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Suely Leite Viana Van Dal
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Sobre mim

ADVOGADA, PRODUTORA DE CONTEÚDO JURÍDICO

Advogada – Especialista em Direito Político e Eleitoral
Suely Van Dal é advogada, atuante em Dir. Eleitoral, com foco em acompanhamento de Campanhas políticas e demandas judiciais decorrentes da atuação política, bem como defesas em improbidade administrativa.

É fundadora do Escritório Aguiar e Van Dal Advocacia, com atuação presencial em Ji-Paraná/RO e atendimento online em todo o Estado de Rondônia, no Brasil e no exterior, seja para consultoria ou representação em processos ou procedimentos.

Produtora de conteúdo jurídico para vários sites e blogs.

Me siga no Instagram - @suelyvandal.advogada

Verificações

Suely Leite Viana Van Dal

OAB 8.185/RO VERIFICADO

490 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Suely Leite Viana Van Dal

Artigo · há 21 dias

Em caso de vacância de mandato de vereador, quem assume?

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Suely Leite Viana Van Dal

Artigo · mês passado

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Suely Leite Viana Van Dal

Artigo · há 3 meses

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Durante o período eleitoral, candidatos e partidos políticos propõem diversas ações sobre os mais diversos casos, na grande maioria são relacionados à propaganda irregular, programa eleitoral, sobre...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 21%

Direito Empresarial, 21%

Direito de Família, 21%

Direito Eleitoral, 21%

Direito Civil, 13%

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Comentários

(669)

Suely Leite Viana Van Dal

Comentário · há 14 dias

Doação inoficiosa

Tatiane Vieira · mês passado

Parabéns pelo conteúdo!

Suely Leite Viana Van Dal

Comentário · há 14 dias

Em caso de vacância de mandato de vereador, quem assume?

Suely Leite Viana Van Dal · há 21 dias

Muito obrigada! Fico feliz que tenha gostado.

Grande abraço e sucesso!

Suely Leite Viana Van Dal

Comentário · há 15 dias

Cônjuge que não alterou o seu sobrenome no momento da habilitação do casamento poderá posteriormente fazê-lo, podendo inclusive suprimir o seu sobrenome para acrescer o do outro

Marco Aurélio Rancanti Filho · há 16 dias

Parabéns pelo texto, Dr.
Eu vim ler achando que ia falar da possibilidade de retirada do sobrenome do cônjuge após o casamento e quando não estão se divorciando. O casal continua casado mas tem o interesse em retirar o sobrenome acrescido no casamento. O que pensa disso? As mesmas orientações?

Muito obrigada pelo artigo tão esclarecedor.

Recomendações

(2.062)

Marco Aurélio Rancanti Filho

Comentário · há 13 dias

Cônjuge que não alterou o seu sobrenome no momento da habilitação do casamento poderá posteriormente fazê-lo, podendo inclusive suprimir o seu sobrenome para acrescer o do outro

Marco Aurélio Rancanti Filho · há 16 dias

Olá Dra. Suely, tudo bem?
Fico contente em poder partilhar o conhecimento e de saber que o artigo ora publicado possa auxiliar a muitos colegas na sua atuação. De fato, o site Jusbrasil é uma ótima rede de partilha de experiência e de aprendizado, que visa justamente a valorização da advocacia, bem como a promoção da efetividade da justiça.
O seu questionamento é muito pertinente e eu penso que a mesma fundamentação legal e jurisprudencial pode ser utilizada para a exclusão do sobrenome acrescido, sem que haja a intenção da extinção do vínculo conjugal, desde que a pretensão do requerente esteja correlacionada com o necessário conjunto probatório a ser demonstrado em juízo.
Percebe-se que o assunto envolve uma colisão de interesses: de um lado o livre exercício do direito da personalidade e, de outro lado, o interesse público consagrado pelo princípio da imutabilidade do nome.
Todavia, para que haja harmonização, é fundamental a demonstração probatória de que a exclusão do sobrenome com a consequente volta ao nome de solteira não acarretará prejuízos a unidade familiar (principalmente quando há filhos envolvidos) e tampouco prejudicará o interesse público.
Dessa forma, penso que será necessário juntar aos autos documentos que evidenciem o consentimento expresso do cônjuge que forneceu o sobrenome e que a perda não acarretará prejuízos à identificação do cônjuge requerente nem dos filhos. Além disso, é aconselhável apresentar ao Magistrado todas as certidões negativas listadas acima.
Para fins de respaldo jurisprudencial, depois leia o REsp 1.724.718-MG, o qual admitiu o restabelecimento do nome de solteiro na hipótese de dissolução do vínculo conjugal pelo falecimento do cônjuge. Há muitas observações feitas pela Ministra Nancy Andrighi que podem ser aproveitadas na fundamentação do pedido.

Artigo · mês passado

Doação inoficiosa

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3

Comentário · há 14 dias

Em caso de vacância de mandato de vereador, quem assume?

Suely Leite Viana Van Dal · há 21 dias

Excelente explanação Dra. Suely.

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