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22 de Agosto de 2019

Com a guarda compartilhada, tenho direito de ficar 50% do tempo com meus filhos?

Essa é sua dúvida também? Então leia o artigo.

Suely Leite Viana Van Dal, Advogado
há 11 meses

Sempre que os pais estão se separando e tem filhos menores, o primeiro assunto que abordo é sobre a guarda. Eu, defensora que sou da guarda compartilhada, já começo logo a demonstrar as vantagens dessa forma de guarda.

A grande dúvida gira em torno de como será dividido o tempo que cada um ficará com os filho.

Com a guarda compartilhada, a forma que será aplicada é questão de bom senso entre ambos, pois a lei prevê que o tempo de convívio com os pais deverá ser de forma equilibrada. Contudo, isso não significa que deverão contar os minutos que a criança está com um para que seja “descontado” do tempo do outro.

Ainda, deve ser observado pelos pais o que é melhor para a criança ou adolescente, pois em muitos casos ter a guarda física, não poder estar presente, e ter a necessidade de deixar com terceiros, pode não ser o melhor. Daí o motivo da lei dizer que “sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.”

Além disso, sempre há aquela pergunta: - mas Doutora, se a guarda é compartilhada, não somos obrigados a compartilhar exatamente a mesma quantidade de convívio com meu filho ou filha?

Não tem não! A única coisa que tem é ver o que é melhor para os filhos, pois não adianta estabelecer horários rígidos que não possam ser cumpridos, e somente para cumprir uma regra estabelecida. O que deve é ter a maturidade de decidir o que é melhor e qual rotina melhor se encaixa para a criança naquele momento. E quando digo naquele momento, é porque as situações podem mudar e a forma de convívio poderá ser alterada, desde que não haja prejuízo para os menores.

Quando os pais não chegarem em um consenso sobre a guarda, o juiz deverá aplicar a guarda compartilhada, é o que prevê a legislação, salvo se um dos pais declarar que não quer ter a guarda do filho. Diante disso, o juiz determinará a guarda unilateral, qual seja, para somente um dos pais.

O intuito da guarda compartilhada é fazer com que os filhos não percam o contato, a referência paterna ou materna depois de um divórcio entre os pais, bem como perder os vínculos com o restante dos familiares. Logo, é importante que ao procurar um advogado (a) esteja aberto a ver o que é melhor para os filhos em um momento tão delicado e difícil, e que precisa ser pensado para que o processo de divórcio afete o menos possível a vida dos menores.

Espero ter contribuído.

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*Imagem google (meramente ilustrativa)

5 Comentários

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O compartilhamento nesse tipo de guarda, são as obrigações e os direitos dos genitores na formação e educação dos seus filhos. Resolverem, em conjunto, o tipo de escola, passeios, tratamento médico, acompanhar o dia a dia dos filhos, ou seja, compartilhar a responsabilidade da criação. O tempo que cada genitor conviverá com o seu filho, dependerá do quanto cada genitor estará efetivamente "compartilhando" essa responsabilidade. Que também é um direito. Do genitor e do filho. E, como um dos resultados disso, será uma convivência em tempo maior ou menor, estreitando ou afastando o vínculo afetivo. Dessa forma, entendo que a guarda compartilhada não veio para ser um cronômetro entre os genitores, mas o tempo dessa convivência será decorrente das escolhas destes em serem protagonistas e participarem ativamente da vida dos filhos. continuar lendo

Perfeito Sonia!!!
Muito obrigada pela contribuição.
Gratidão mesmo. Espero te ver mais vezes aqui.
Grande abraço e muito sucesso. continuar lendo

Parabéns pela iniciativa Suely!
A guarda compartilhada, como foi bem colocado em seu Artigo, tem principalmente, o objetivo de atender ao Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, porém, na maioria esmagadora dos casos esse objetivo não é alcançado . Pois, os ex cônjuges em prol de seus interesses pessoais, fazem de seus filhos, verdadeiros "objetos", com o intuito de atacar uns aos outros, trazendo à suas vidas o caos, e consequentemente, inviabilizando o compartilhamento da guarda.
Assim sendo, a guarda compartilhada não atinge sua principal finalidade, que é garantir aos filhos uma convivência plena com sua família, de maneira que, com o fim do relacionamento dos genitores, a vida desses Seres em desenvolvimento será afetada.
Na prática, o que se vê são imensas discussões sobre o tempo que cada genitor terá com os filhos, ou até mesmo, quem pagará alimentos, entre outras mais. Na minha opinião, o que deveria mudar na rotina da criança/adolescente, seria o fato de agora ter "dupla residência", já que apesar do fim do relacionamento do casal, as obrigações/deveres permanecem em relação aos filhos, e também deverá haver divisão de tarefas a serem executadas no dia a dia da criança/adolescente. continuar lendo

Olá, tudo bem?
Excelente suas colocações. Realmente as pessoas não são maduras para entenderem isso, infelizmente.
Muito obrigada pela contribuição.
Grande abraço e muito sucesso. continuar lendo

Caro João Paulo, a grande questão da "dupla residência", na maioria das vezes, é que nenhuma delas é a casa dos filhos. Uma é a casa da mãe outra a do pai. Tive um caso hã alguns anos para reverter um acordo feito entre os pais que decidiram que os filhos, um de 7 e o outro de 9,, ficavam metade da semana com cada um. E pra piorar, em cada semana os dias eram diferentes. Uma confusão que trouxe problemas para as crianças na escola e no convívio com amigos. "Pra onde eu vou hoje?" eles perguntavam.
Era um acordo que só atendia aos pais. continuar lendo