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23 de Outubro de 2019

É possível revogar/cancelar adoção?

Adotar é um dos atos mais lindos e altruísta na vida de uma pessoa. É ser grande de coração. É abrir mão do consanguíneo (sangue) para acolher com o coração. Dar um lar e amor a quem não pode ter dos familiares.

Suely Leite Viana Van Dal, Advogado
há 9 meses

Recentemente passei por uma situação em que os clientes chegaram até mim com a intenção de “revogar a adoção” devido não ter sido possível adquirir laços paternais entre eles e o adotado.

Mas diante de uma situação em que os pais adotivos e o filho (a) adotivo (a) não criam laços entre eles, é possível revogar a adoção? Pergunta feita por aqueles clientes e por várias outras pessoas.

Pois bem, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 39, § 1º diz que a adoção é irrevogável. Tal medida se dá pelo mesmo motivo de que os pais biológicos não podem simplesmente dizer que não querem mais ser pais, e nem por isso deixarão a paternidade. Além disso, o intuito da legislação é proteger o menor de traumas que ficarão eternizados pelas rejeições sofridas, bem como os adotantes, de tentativas frustradas de se tornarem pais.

Vale destacar, que em casos de não ocorrer a afinidade parental entre pais e filhos adotivos, deve-se buscar aconselhamentos e tratamentos necessários na tentativa de solucionar os problemas de convivência, e caso não haja melhora e entenda que o tipo de família faça mal à criança ou à família, deve-se buscar juridicamente meios que possam modificar o poder parental. Podendo, assim, ser a criança ou adolescente, devolvida ao lar acolhedor provisório para novamente ter uma outra família adotante.

Lembrando que tais situações são excepcionais e deve ocorrer em um processo acompanhado por profissionais que avaliem a necessidade da quebra do vínculo e se realmente há danos que justifique a entrega do menor para adoção novamente.

Espero ter contribuído.

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*Imagem google (meramente ilustrativa)

58 Comentários

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Tive uma consulta neste nível. Pesquisei e vi que o STJ tem entendido que é passível de indenização por danos morais em favor do adotado, uma vez que este fora, mais uma vez rejeitado. Isto sem contar o segundo trauma para a vítima. Assunto bem complicado.
Eu decidi nem atuar na demanda.
Seu texto nos remete ao debate e à reflexão.
Obrigada! continuar lendo

Olá Fátima.
Realmente é triste o trauma que fica para ambos.
Muito obrigada pelo comentário.
Sucesso. continuar lendo

Para ambos? A criança é quem passará pelo desgosto do abandono pela segunda vez. Acho que não dá para colocar os sentimentos no mesmo patamar. Nem se compara. continuar lendo

Renata,
Concordo com você que nem se compara os sentimentos, mas daí a julgar e achar que não há trauma de ambos os lados? Há famílias que criam muitas expectativas na adoção e quando adotam crianças um pouco mais "velhas" e com uma história já carregada podem haver motivos que levem a não conseguirem ficar juntos (o que, claro, sabemos que deverá ser último caso). Não significa necessariamente que o outro lado não vai sofrer com aquilo. continuar lendo

Eu também não atuaria Fátima @fatimaburegio

Acho um absurdo. Eu não devolvo nem cachorro, faço ideia filhos. Filhos biológicos também dão muito trabalho e às vezes não criam laços de afeto com seus pais. Isso é mto mais comum de que se imagina. Taí Suzana Richthofen que não me deixa mentir. Nem por isso ninguém cogita "devolver" o filho, mesmo porque, não tem pra quem devolver. E o que acontece é o abandono, os maus tratos, etc. Na maioria das vezes, não se chega a tanto, mas arrasta-se uma relação complicada com os filhos e talvez isso resulte para eles uma vida inteira de terapia na fase adulta. Mas as pessoas sobrevivem a tudo isso. Desde que recebam o mínimo do mínimo: o cuidado, a educação, o vestuário, o sustento, a segurança do lar e da referência de família. "Sou filho de Fulano de Tal. Meu pai é uma merda, mas é meu pai". Pode ser doloroso, mas é muito mais simples do que se imagina. Cada um tem o seu destino, a sua cruz, a sua dor. Existe a terapia, a religião, os amigos, o estudo, os hobbies e um monte de coisa boa que pode muito bem alegrar a vida das pessoas, mesmo quando elas enfrentam problemas de relacionamento com os pais ou filhos. Quando vc se presta a adotar, é justamente para livrar o menor do abandono e dos maus tratos. E depois quer impor à criança justamente aquilo de quê você se comprometeu a defendê-la? Absurdo, absurdo mil vezes! Surgiu problema de compatibilidade de gênios? A relação é difícil? O filho é um ingrato sem noção? Aguente firme, ora essa. Filhos saídos de dentro de sua barriga também não vêem com "certificado de garantia". São seres humanos e não um jogo de sofá. Não se devolve filhos, adotados ou não. Mesmo porque, o princípio basilar da adoção é a equiparação total ao filho biológico, tanto em direitos quanto em deveres. Sou severamente dura nesse meu posicionamento. Se na fase adulta um filho adulto tentar te matar, o máximo que você pode fazer contra ele é deserdá-lo. Seja adotivo, ou não. Filho é filho. Pai é pai, mãe é mãe. São conceitos absolutamente rígidos e não permite interpretações. A não ser, é claro, que seu filho biológico tenha sido legalmente adotado por outra família. Aí não é mais seu filho. Você não é nada. Então, são duas coisas das quais não cabe arrependimento: o abandono e a adoção. Se você fez coisa errada e perdeu seu filho biológico para adoção, aguente. Se você adotou uma criança e ela não era exatamente "o que você esperava", aguente também. Não se brinca com a vida dos outros. Muito menos, dos filhos. E isso vale para ambos os pais: os adotivos e os biológicos. continuar lendo

Nessas horas a burocracia e bem vinda, e tem outra ate os filhos biologicos dao problemas, porque os adotados nao dariam? As pessoas as vezes que adotam pelo simples fato de.adotarem se acham merecedoras de seres perfeitos, como se essas mesmas pessoas o fossem! Tenha santa paciencia, minha vozinha que Deus a tenha, teve 14 filhos biologico e criou 9 adotados, e amava eles e cuidou bem de todos respeitando a individualidade de cada um, o ser humano anda muito egoista e cheio de si, pensamentos e sentimentos incompativeis com o altruismo, qualidade sem a qual nao se deveria nem pensar em ter filhos seja eles pelos meios que vierem! continuar lendo

Exatamente.
Cada ser humano tem suas particularidades.
Bom o comentário.
Abraço. continuar lendo

Exato. Tem gente que sonha com filhos no mesmo nível em que sonha com a casa e o carro. São os tais "sonhos de consumo" e eu já vi de verdade, famosos em entrevistas botarem filhos em lista de "sonho de consumo". Absurdo. Um ser humano não é uma coisa para complementar sua vida. Se não estiver disposta a aceitar do jeito que vier, não pode ter filhos. Biológicos ou adotados. continuar lendo

Boa tarde Dra. Suely,

Entende-se que seria crueldade extrema tratar a vida como uma mercadoria de troca. Porque a questão não se trata de revogar o direito de adotar, e sim de revogar o ato da adoção. O ato em si traz as obrigações pertinentes de país legítimos. Logo, torna-se irrevogável. continuar lendo

Concordo Jorge.
Porém há casos em que o melhor, principalmente para o menor, é que seja retirado do lar adotante. É triste, mas é a realidade. Como nos casos em que os pais biológicos também o entregam para a adoção.
Obrigada pela participação aqui.
Grande abraço continuar lendo

Conheci um menino adotado que tinha um irmão não adotivo.

O tratamento era totalmente diferente entre ambos, todos os vizinhos sabiam porque era impossível não saber diante da gritaria e baixaria que ocorria naquela casa. Dizem até que levava lambadas constantemente, o que não ocorria com o outro. Não bastasse isso, estudavam até em escolas diferentes (não sei se havia limitações, entretanto, sempre pareceu normal para todos).

Vendo essa diferença entre todos eles, acredito que há hipóteses que o melhor para a criança pode sim ser revogação da adoção outrora havida.

Abraços. continuar lendo

Ao ouvir (ler) respeitosamente a colocação dos colegas, passo a perceber o quão delicada é a adoção. E em casos pontuais, citados, causa a sensação de o sistema jurídico se apequenar diante de casos concretos. Enfim, a adoção deveria estar melhor aparelhada, por não ser uma decisão unilateral. Portanto, pelo que percebi nos comentários, a continuidade da obrigação, em caso de incompatibilidade na relação, é mais danosa ao vulnerável. Logo, o Estado tem que estar vigilante e aberto a soluções inteligentes. Caso contrário, é o Estado quem coloca a criança em situação de risco por falta de ferramentas para uma boa análise da adoção. continuar lendo

Eu acho q o motivo é algo a ser levado em consideração. Eu entendo que filhos biológicos não podem ser devolvidos, mas eles podem pedir ajuda ao Conselho Tutelar quando não conseguem lidar com eles. Se os pais que adotam, principalmente crianças mais velhas, acabam com crianças violentas, que cometem crimes, que os ameaçam, que não os respeitam, acho q a situação precisa de uma melhor análise. continuar lendo

Olá, é isso mesmo.
É algo para ser estudado caso a caso.
Grande abraço. continuar lendo

Corrigindo, Conselho Tutelar não resolve problemas de relação entre pais e filhos e entre pais e filhos desobedientes e rebeldes. O Conselho Tutelar vai encaminhar a situação, caso haja violação de direitos da criança/adolescente ao órgão assistencial. Não fazemos milagres e não conseguimos impor amor, respeito e a obediência que devem ser trabalhados em toda fase de formação do ser humano. O mais aconselhável é, antes de efetivar a adoção, usar o tempo de convívio para ver se haverá adaptação DE AMBOS OS LADOS. continuar lendo

Verdade. O conselho tutelar devolve os filhos aos pais, como no caso do Bernardo e dos irmãos de Santos. Ou um em q atuei como estagiária em que avó implorou ajuda pois os pais dos netos dela estavam envolvendo as crianças no tráfico de drogas que faziam e o conselho visitou a casa com dia e hora marcada, onde tudo estava arrumadinho e disse q nada acontecia. Tentamos uma ação, mas com falta de laudo favorável do conselho tutelar perdemos. Meses depois ela voltou e disse q o filho e a nora haviam sido presos e as crianças retiradas e mandadas para lares provisórios. Fazer o q. O q essas crianças, principalmente o menino q trasnportava as drogas nas cuecas, serão quando crescerem ou como se adaptarão à famílias adotivas, só Deus sabe. continuar lendo