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23 de Setembro de 2019

Meu filho recebe pensão alimentícia, esse valor é só para alimentação?

Essa dúvida existe entre muitas pessoas que tem filhos menores e precisam ir em busca do direito deles.

Suely Leite Viana Van Dal, Advogado
há 2 meses

O que algumas pessoas pensam é que pensão alimentícia é só para a comida, ou que quando falamos de alimentos, são coisas distintas.

Pois bem, quando alguém perguntar se seu filho está recebendo pensão alimentícia ou se está recebendo alimentos do pai ou da mãe, saiba que é a mesma coisa. A lei se refere a alimentos simplesmente para facilitar o entendimento, contudo é a mesma coisa que pagar as despesas da criança.

Mas doutora, eu recebo pensão alimentícia, isso engloba os demais gastos?

Sim! Quando se recebe pensão alimentícia esse valor é para que o menor de idade tenha nisso englobado os alimentos (aqui quando digo alimentos falo de comida mesmo), roupa, calçado, educação, diversão e o que mais for necessário para que tenha uma vida digna, ou mais parecida possível de quando pais eram casados.

Mas é compreensivo que muitas vezes esses valores são tão pequenos que não é possível que seja pago a metade de todas as despesas (sim, digo metade porque ambos os pais tem dever de arcar com as despesas dos filhos, mas isso é assunto para outro artigo aqui), e por isso é necessário que seja consentido ou determinado que além do valor mensal, o alimentante (quem paga a pensão) arque com plano de saúde, ou com compra de material escolar, ou com metade dos gastos com roupas.

Isso tudo é possível, basta entrar em um acordo, ou caso o acordo não ocorra, o juiz pode, verificando a necessidade do menor e a possibilidade dos pais, determinar que seja assim.

Dessa forma, quando falamos de alimentos ou de pensão alimentícia, é um nome para dizer que estamos tratando das despesas que o menor possui.

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*Imagem: Free Imagem com edição

26 Comentários

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O fato é que, lidei bastante com isso no estágio, pouquíssimos pais apresentavam uma tabela com gastos dos menores para que a justa divisão (metade para cada genitor) fosse estipulada. E, como lidava com assistência gratuita, os valores sempre eram baixos, pois baseavam-se em um ou dois salários mínimos que era a média dos rendimentos dos genitores. As mães reclamavam que 350 (q era o normalmente arbitrado para pais q ganhavam 1 s.m.) não dava para nada. Então, minha função era explicar que como não estavam mais juntos (pois quando juntos o salário dele integral sustentava a todos), ele terá despesas pessoais próprias (aluguel, alimentos, remédios, roupas) e portanto não poderá dar valor maior. Elas aceitavam, até entendiam, mas não gostavam das respostas. continuar lendo

Gostei, Dra. Suely. Acredito que muitas pessoas têm dúvidas no assunto. Peço vênia, no entanto, para esclarecer um pequeno assunto, embora se saiba que o mesmo seja de seu conhecimento.
Quando o artigo se referiu a "de quando pais eram casados", pode ser que alguém entenda que o casamento seja uma condição essencial para a obrigação de alimentar. Na verdade existe a obrigação para aquele que não está com a guarda do alimentando, sejam os pais casados ou não. Que já tenham morados juntos ou não. continuar lendo

Essas 'marias da pensão' só pensam em vantagens, em tirar o couro do ex marido, muitas vezes para sustentar gigolôs, e nem passa pela cabeça delas que ele também precisa viver e que já tiraram os filhos dele, só falta agora escalpelar o infeliz. continuar lendo

É só usar preservativo continuar lendo

Difícil é ver a pensão alimentícia sendo utilizada em benefício da criança. Normalmente é utilizado para sustento da mãe. continuar lendo

É só usar camisinha. continuar lendo