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23 de Setembro de 2019

Tenho a guarda de um menor e quero adotá-lo. O que devo fazer?

Suely Leite Viana Van Dal, Advogado
há 2 meses

Não é raro ver casos assim, pois muitas pessoas passam a cuidar de uma criança, as vezes familiar, e busca a guarda provisória para fins de adoção. Contudo, depois de um tempo quer regularizar a adoção e surge a dúvida de como proceder.

Diante disso, o que deve ser feito é uma ação de adoção. Contudo, há vários contextos e diversos casos concretos. Por exemplo, nos casos em que a criança ainda não teve o poder familiar destituído, ou seja, os pais biológicos ainda são responsáveis por ela, deve-se buscar o consenso dos pais biológicos de forma expressa para anexar ao processo. Caso estes não concordem o processo será arquivado e não poderá dar andamento à ação.

Mas caso haja a concordância dos pais biológicos, deve juntar tal concordância nos autos.

De outro modo, caso os pais estejam totalmente de acordo com a entrega para adoção e ainda possuem o poder familiar, deve ser feita cumulativa com a ação de adoção a destituição do poder familiar. Assim, destitui-se o poder familiar, ou seja, a partir disso, a criança ou adolescente estará pronta para adoção, que neste caso poderá ser decidida na mesma ação.

Além disso, é importante juntar fotos que comprove o relacionamento e convivência durante o período em que o menor esteve com a família, para o fim de demonstrar, também, os vínculos criados.

A adoção, antes de ser juridicamente uma grande conquista, é um ato de amor sem limites, pois os adotandos abrem sua casa e seu coração para um menor que sequer conheciam em troca de tornar aquela pessoa um membro da família.

Espero ter contribuído. Conte aqui nos comentários se já viu ou fez algo assim.

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*Imagem: Free Imagem com edição

3 Comentários

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Sou mãe de um filho , cuja mãe abandonou parte da prole (4 crianças entre 3 e 12 anos) levando consigo
apenas o bebê que ainda amamentava. Pai biológico etilista e agressor. Os menores foram encontrados nessa situação por uma pessoa que passava de vez em quando pela casa para ofertar alguns alimentos.
A Assistente Social do Forum local,qdo. avisada do ocorrido, informou ao Juiz de que havia uma família candidata.Cidade pequena, dados pessoais, familiares e condições gerais facilmente averiguadas, entrevistas realizadas,obtivemos a guarda provisória do menino de 3 anos., para alegria de nossas filhas mais velhas, então entrando na adolescência. Como haviámos recém mudado para outro estado, a supervisão foi enca minhada para o juizado competente. Cumpridos todos os ritos e supervisões, nos tornamos pais legais,pois afetivamente sempre foi nosso filho e irmãos das mais velhas.Foi sempre um mar de rosas? Não. Muitas arestas tiveram que ser aparadas,como em todas as famílias, e hoje sou mãe de um filho de 37 anos e neta da 4anos, nosso xodó.Dificuldades, muitas,meu filho nunca quis relações com os irmãos.Minhas filhas e eu mantemos contato via internet com o irmão,4 anos mais velho. Recomendo a adoção? Sim se o coração estiver aberto, sem restrições,muito amor continuar lendo

Que lindo depoimento!
Muito obrigada pelo comentário!
Grande abraço e tudo de bom para ti. continuar lendo

Tenh continuar lendo