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30 de Março de 2020

É possível realizar um divórcio rápido e mais barato?

Um dos momentos mais difíceis para uma pessoa é o término de um relacionamento, seja pelo momento de transição ou pelos gastos extras que virão. Então, leia o texto.

Suely Leite Viana Van Dal, Advogado
mês passado

O divórcio muitas vezes vem acompanhado de traumas, discussões, discórdia por partilha de bens, pela guarda dos filhos ou alimentos e em muitos casos possuem até medidas protetivas. Daí a dimensão do tamanho do problema a ser resolvido.

No entanto, existem muitos casos em que as partes resolvem tudo de forma consensual. Dessa forma, o que essas pessoas buscam é resolver a situação de forma rápida, menos dolorida e menos onerosa possível para ambos.

Mas isso é possível?

Sim!

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Em um caso que o casal esteja em consenso em relação à partilha de bens, ou em muitas vezes já até realizou a partilha entre si, e resta formalizar o acordo entre eles. Nesse caso sim, é possível que seja bem mais rápido e custar menos para as partes, devido exatamente ser mais rápido as partes podem gastar bem menos.

Além disso, não terão gastos com custas judiciais.

Mas temos filhos menores, é possível?

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Pois bem, a legislação prevê que quando houver interesse de incapaz, ou seja, um filho menor de idade se encaixa no conceito de incapaz, ou mesmo que o (a) filho (a) seja maior de idade mas incapaz, não poderá ser realizado o divórcio no cartório, somente judicial.

O intuito é fazer com que os interesse dos incapazes sejam resguardados, e para isso, o Ministério Público participará da ação para assegurar isso.

Contudo, em alguns estados já há a possibilidade de realização de divórcio em cartório mesmo que o casal tenha filhos menores.

No estado de Goiás, recentemente o entendimento se tornou favorável ao divórcio extrajudicial, ou seja, aquele realizado em cartório, mesmo que tenha filhos incapazes.

A medida foi publicada em dezembro de 2019 e acrescenta o artigo 84-A ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da CGJ/GO. Porém, não será realizado da mesma forma de quando não há filhos incapazes, pois nesses casos será necessário a comprovação da distribuição da ação judicial que trate do direito dos filhos.

Exemplo: Maria e João se separam e vão em busca da realização do divórcio. Eles estão de acordo com a partilha de bens e com o divórcio, no entanto tem filhos menores. O casal tem interesse em fazer o divórcio de forma extrajudicial. Para isso, deverá ser distribuída uma ação que trate dos direitos dos filhos, e o número do processo deverá ser informado ao cartório no momento da realização do divórcio extrajudicial.

Logo, essa foi uma forma de facilitar a vida daqueles que querem resolver mais rápido o divórcio e a partilha de bens, por exemplo, mas possuem esse impedimento por causa dos filhos incapazes.

Mas eu não moro no estado de Goiás, não tem como fazer o divórcio no cartório se tiver filhos incapazes?

Não, se você mora em outro estado e este não adotou essa norma, terá que ser feito de forma judicial se houver filhos incapazes.

Porém, mesmo possuindo filhos menores (ou incapazes) é possível que haja acordo entre as partes. Assim, mesmo que seja judicial, ele será uma homologação de acordo e será também um processo mais rápido.

E qual o intuito de fazer algo mais rápido se vai ser judicial? (caso da homolgação de acordo)

Prezar pelo bem-estar das partes.

Um processo em que as partes não estão de acordo é sempre demorado e desgastante, principalmente para as partes. Logo, como diz o ditado, “o combinado não sai caro”. Então resolver de forma consensual é muito benéfico para as partes.

E é verdade, pode até não sair tão barato, mas você vai evitar umas boas discussões e dores de cabeça ao longo do processo, não é mesmo? (risos)

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*Imagens: Free Imagem com edição

9 Comentários

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Parabéns pelo conteúdo. continuar lendo

Muito bom. Parabéns! continuar lendo

Muito obrigada!
Abraço! continuar lendo

Excelente! Parabéns pela objetividade. continuar lendo

Muito obrigada!
Espero ter contribuído.
Grande abraço! continuar lendo

Dra. Suely Van Dal,
ótimo texto, bem esclarecedor para uma pessoa leiga ler e compreender.
desejo sucesso na profissão que abraçou.
Flávio-Adv. continuar lendo

Muito obrigada, Dr.!
Grande abraço e muito sucesso! continuar lendo