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Suely Leite Viana Van Dal
Publicações
(
94
)
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Artigos (94)
Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
anteontem
Quem já foi candidato (a) e não prestou contas, pode ser candidato de novo?
A prestação de contas eleitoral representa um dos momentos mais significativos do processo eleitoral brasileiro. É neste momento que a justiça eleitoral examina detalhadamente as atividades...
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 9 meses
Fui candidata (o) e não fiz prestação de contas. Quais problemas terei?
Primeiramente é importante ressaltar que é obrigatório que todo candidato faça a prestação de contas. Segundo, é obrigatório a contratação de advogado e contador para fazer a prestação de contas....
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 2 anos
Dia da eleição - O que é permitido e o que é proibido?
No dia 02 de outubro teremos as eleições gerais para os de Presidente da República e Vice, Governador dos Estados e do Distrito Federal e Vice, Senador – e nesta eleição cada Estado elegerá somente 1...
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 2 anos
Há quanto tempo preciso estar filiado (a) para ser candidato (a)?
Primeiramente, é preciso relembrar que para ser candidato (a) é necessário estar filiado (a) em um partido político. No Brasil, pelo menos na legislação atual não há possibilidade de se candidatar...
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 2 anos
Federações Partidárias - entenda o que é e como vai funcionar!
As federações partidárias foram criadas pela Emenda Constitucional 111 /2021 e estava em julgamento no STF para análise de sua validade e constitucionalidade. Em julgamento no dia 09/02/2022 o STF...
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 3 anos
Aprovado o Novo Código Eleitoral na Câmara. Quais os maiores retrocessos?
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que altera toda a legislação eleitoral brasileira. O projeto segue para o Senado e precisa de atenção redobrada em alguns pontos. Primeiramente,...
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 3 anos
Tudo sobre CPI - CPI da Covid terá efeitos na eleição de 2022?
Muito se fala sobre os temas que estão sendo debatidos no Senado Federal por causa da CPI da Covid. Para entender sobre quais os efeitos que ela pode causar na próxima eleição, precisamos saber mais...
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 3 anos
Foi candidata(o) na eleição passada: como está a prestação de contas? Cuidado!
A prestação de contas de campanha é uma das etapas de grande importância no processo eleitoral, pois é quando a justiça eleitoral analisa tudo que foi feito durante a campanha e julga se ocorreu tudo...
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 3 anos
O que é Improbidade Administrativa?
Não temos hoje na Constituição Federal de 1988, nem na legislação, um conceito claro do que é improbidade administrativa . Contudo, a doutrina administrativista busca suprir essa falta de conceito...
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 3 anos
Em caso de vacância de mandato de vereador, quem assume?
Pois bem, para contextualizar, em 2017 a Emenda Constitucional 97 modificou o §1º do artigo 17 da Constituição Federal , e passou a proibir a coligação entre partidos para os cargos proporcionais ,...
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